Relatora da Receita explica de
forma didática como a Globo fraudou o fisco
Por Flávio Arantes
Num
recurso em que a Globo tentou desqualificar a auditoria e o auditor da Receita
Federal responsável por apurar a fraude fiscal, a relatora Maria de Lourdes Marques
Dias não só confirmou a operação como reforçou e clareou, em seu
despacho, a montagem feita pela emissora para garantir os direitos de
transmissão da Copa de 2002 e burlar o fisco.
É
o que mostra as cinco novas páginas do processo da Receita Federal divulgadas
pelo blog “O Cafezinho”. Nelas, descobre-se também que um dos nomes usados pela
Globo para montar a fraude nas Ilhas Virgens Britânicas é a Globo Overseas Investment.
O despacho diz que “a fiscalização
apresentou descrição detalhada dos fatos contestados. Os equívocos apontados
pelos interessados (a Globo) não são relevantes e não alteram o conjunto dos
fatos relatados pela fiscalização, que levaram à conclusão da existência da
simulação”.
Entre
os motivos apontados pela Globo para tentar anular a auditoria está o “auto de
infração lavrado por pessoa incompetente”.
Um
dos trechos do despacho deve ser suficiente para o
Ministério Público tomar providências e revelador para nós, contribuintes, do
que a emissora foi capaz.
"Não houve, como faz crer o interessado (a Globo), a desconsideração de apenas um ato específico - a venda da Empire. A fiscalização, em face dos fatos descritos, constatou a existência de simulação e, então, afastou o ato aparente para que viesse à tona o negócio real - A
TV Globo, incorporada pela sociedade sob investigação, para não recolher o
imposto de renda na fonte devido pelo pagamento ao exterior, em razão da
aquisição do direito de transmissão (...) adquire, em aparência uma
pessoa jurídica com sede nas Ilhas Virgens Britânicas; no entanto, menos de um ano depois a sociedade é dissolvida e seu
patrimônio vertido para que a TV Globo obtivesse a licença (grifos meus) que a permitiria
transmitir os jogos da Copa do Mundo de 2002”.
Logo
em seguida, a relatora escreve que “o Termo de Verificação e de Constatação
Fiscal não merece reparo e fundamenta o lançamento (da multa)”.
Segundo
um advogado, a tentativa da Globo é o que se chama no meio jurídico de chicana,
uma contestação sem fundamento apenas para tentar atrasar o andamento do
processo. Nas mesmas cinco páginas reveladas por “O Cafezinho” está lá o valor
do rombo que a Globo impôs com a sonegação aos cofres públicos. Entre imposto
devido, multa e juros, R$ 615.099.975,76.
A
essa altura, no entanto, o valor passa a ser menor. Segundo o que Miguel do Rosário
escreve em seu blog ao publicar as páginas de onde tirei o material acima, “esses documentos, vazados agora já motivaram alguns
assassinatos. Não assassinatos de reputação. Assassinatos de verdade. O auditor
que detêm a íntegra deles, por isso mesmo, permanece em lugar secreto, e
espalhou cópias do relatório em vários lugares para, no caso de sofrer um
atentado, o mesmo não se perca”.
Em uma reportagem de Amaury
Ribeiro Jr. publicada aqui ontem, o auditor se diz jurado de morte. Portanto, o
caso há muito saiu da esfera fiscal para a policial. Um caso que deveria estar
mobilizando Brasília e a mídia. Mas não serei ingênuo.
Que ainda exista meia dúzia de
homens justos neste país, sem temer a Globo e com poder de levar esta história
à frente. É o que resta.
Gostei do blog: sintético, curto e grosso.
ResponderExcluirGostei!
Ainda bem que temos pessoas como vocês com seus Blogs para nos facilitar o compartilhamento dessas informações.
ResponderExcluirSabemos que é uma luta de uma formiguinha contra um leão. Mas, se unirmos cada vez mais, aos poucos iremos ver o gigante tombar.
O carro-chefe do PiG manipulou a verdade e enganou o povo por muito tempo, mas não manipulará e nem enganará para sempre.
Justiça seja feita.
ResponderExcluir